DE no Vencimento Base: A hora é esta! Todos à Alerj nesta quarta, 28

Nosso anteprojeto da DE no Vencimento-Base já está na Secretaria de Estado da Casa Civil. O processo foi protocolado no dia 14 de novembro, véspera do feriado.

Agora é hora de aumentarmos a pressão para que a Casa Civil envie o texto aprovado pelos Conselhos Superiores da Uerj como projeto de Lei à Alerj.

Todos à Alerj nesta quarta-feira, a partir das 10h.

Vamos garantir o apoio dos Parlamentares ao Projeto de Lei da DE no VB.

As atividades acontecerão em duas etapas, pela manhã e à tarde:

Manhã: Visita aos gabinetes para conversar com deputados e assessores sobre o anteprojeto da DE no VB. Concentração às 10h, nas escadarias do Palácio Tiradentes - sede da Alerj (R. Primeiro de Março, S/n - Praça XV).

À tarde: vamos lotar as galerias da Alerj e chamar a atenção dos parlamentares para a importância da DE no Vencimento-Base dos professores da Uerj. Concentração às 14h, nas escadarias do Palácio Tiradentes - sede da Alerj (R. Primeiro de Março, S/n - Praça XV).

Antes da sessão, às 14h, a diretoria da Asduerj deve se reunir com o Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, para discutir o anteprojeto. A presença de um grande número de docentes nas galerias será fundamental para fortalecer politicamente o pleito.

É muito importante aprovarmos o Projeto ainda nessa legislatura. Vá e leve um colega. A hora é agora! Sua participação é fundamental!

Se possível, use uma camisa, adesivo ou algo que identifique o seu vínculo com a Uerj.

 

Campanha virtual continua!

A Asduerj agradece a todos os docentes que enviaram mensagens para os e-mails divulgados em nosso último informativo. Reiteramos o pedido aqueles que ainda não enviaram suas mensagens para que enviem o quanto antes. Aos que já enviaram, conversem com seus colegas e reforcem o pedido para que todos enviem.

Sugerimos que as mensagens mencionem a experiência de dedicação exclusiva à Universidade nos últimos anos e reforcem o pleito pela DE no vencimento-base, como única forma de garantir segurança jurídica ao apostilamento da remuneração deste regime de trabalho na sua aposentadoria.

As mensagens devem ser enviadas para os seguintes e-mails:
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Veja outras sugestões de texto para as mensagens

Sugerimos que mensagens mencionem, além da experiência de cada um que se dedicou exclusivamente a esta universidade ao longo dos últimos anos, os seguintes pontos:

1) A lei que regulamenta o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva previu a remuneração em forma de adicional gerou amplo debate e enfrentamento jurídico acerca da sua incorporação nos cálculos dos proventos dos docentes da UERJ, que se aposentaram ou venham a se aposentar pela regra do art. 6o, da Emenda Constitucional no 41/2003. Tal imprecisão gerou grave lesão àqueles professores. São precisamente esses docentes que construíram ao longo do tempo a excelência da UERJ, com a produção científica integrada ao ensino, à pesquisa e à extensão (conforme preconiza os artigos 207 da Constituição Federal de 1988 e 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro), colocando o ensino superior público do Estado do Rio de Janeiro no mapa das maiores e melhores universidades do mundo, motivo de muito orgulho para o povo fluminense.

2) O Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva foi criado em 1914, na Universidade de Princeton, EUA, e surge para atender a necessidades institucionais de serviços prolongados e contínuos nas pesquisas científicas, com a intenção de fixar o pesquisador na instituição de ensino e manter os resultados das investigações nas universidades, como patrimônio do povo e em favor dele aplicado os resultados colhidos nas diversas e variadas áreas do conhecimento.A luta pela Dedicação Exclusiva no Vencimento Base chegou a seu momento crucial. A hora é essa!