Orçamento Uerj 2019: governo propõe corte de 0,12% em pessoal

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu na quarta-feira,07/11, a proposta orçamentária para o Estado em 2019 na educação superior. Apesar da projeção ser maior que a de 2018, a previsão para gastos com pessoal foi reduzida em duas das quatro instituições, o que pode prejudicar a oferta de serviços e resultar na falta de professores. Para contornar este problema, a Comissão pretende apresentar emendas ao orçamento alterando a proposta do Executivo.

No caso da UERJ, o governo propôs incrementar o orçamento em 17% , mas corta em 0,12% a despesa com pessoal e encargos. "Como a universidade substituirá seu pessoal aposentado? Como realizará a expansão de seus serviços demandada pelo próprio governo?" indagou.

Segundo o deputado, a Comissão irá propor uma emenda de "remanejamento de recursos de investimento e de custeio, mantendo essas duas rubricas em patamares superiores aos do ano passado, mas transferindo recursos para que os gastos com pessoal cheguem a 70% do orçamento das universidades."

O remanejamento também pode dificultar o contingenciamento do orçamento da universidade, o que ocorreu nos anos de 2016 e 2017. Presente à Audiência, o reitor Ruy Garcia lembrou que "o governo do Estado do Rio de Janeiro não liberou nos últimos anos o correspondente desembolso financeiro o que aumentou o passivo de nossa universidade a patamares nunca antes experimentados".

Apesar dos esforços recentes da Sectids, a Uerj ainda conta com 80 milhões de restos a pagar do exercício de 2016 e 25 milhões do exercício de 2017. Sendo boa parte dele, como já foi comentado pelo Reitor, na rubrica de manutenção, que significa o pagamento de pessoal das empresas terceirizadas. Nossa dívida em tributos ainda é muita alta referente as esses dois anos. A dívida em tributo leva a universidade a não ter garantida a certidão negativa de débito. Sem essa certidão, é impossível estabelecermos convênios com empresas públicas como Petrobrás, Embrapa ou Fiocruz, por exemplo, como receber recursos de órgãos de fomento como a Finep", complementou o professor Rodrigo dos Reis, diretor da Asduerj.

O executivo deverá enviar a proposta de orçamento à Alerj nos dias 21 e 22 de novembro para debate. Depois desta data, será aberto um período de cinco para os parlamentares apresentarem emendas. A expectativa é que o orçamento seja votado e aprovado na primeira quinzena de dezembro.

Fonte: Imprensa Alerj

Foto: Thiago Lontra/Imprensa Alerj