Especial Reenquadramento: Veja como deverá ficar seu vencimento-base

Orientações para a verificação dos novos enquadramentos e vencimentos no contracheque de setembro de 2018, após a implementação da LEI Nº 7423 de 24 de agosto de 2016.

A reformulação do plano de carreira docente da Uerj, sancionada em 25 de agosto de 2016 (LEI Nº 7423 de 24 de agosto de 2016), vitória da greve de 2016, foi a muito custo implementada em setembro de 2018.

Trata-se, sem dúvida, de um resultado da luta da categoria docente e de toda a universidade.

Quem for reenquadrado, além da mudança do vencimento base, receberá valores relativos ao atraso da implantação.

Veja a seguir mais explicações de como entender o vencimento base que deverá aparecer no seu contracheque de setembro:

Professores Auxiliares e Assistentes (ativos e aposentados):

1. Verifique qual era o seu enquadramento em 25/08/2016.

2. Quanto tempo você tinha na sua categoria em 25/08/2016?

3. O reenquadramento é aplicado com base na situação do docente em 25/08/2016.

4. A correção do valor do vencimento base na categoria será feito a partir de 1/05/2017 em 24 meses – em setembro de 2018 deveria ser pago 17/24.

Professores Auxiliares (ativos e aposentados)

Antes da LEI Nº 7423 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, havia apenas um nível de Auxiliar.

A partir de agora, portanto:

  • Quem tinha de 2 a < 4 anos – reenquadramento para Auxiliar nível 2
  • Quem tinha de 4 a < 6 anos – reenquadramento para Auxiliar nível 3
  • Quem tinha 6 anos ou mais – reenquadramento para Auxiliar nível 4

Valor do vencimento base que deverá aparecer no seu contracheque após o reenquadramento em setembro/2018.


 

 

 

Valor do vencimento base que constará no seu contracheque em abril/2019, quando o parcelamento do reenquadramento estiver concluído.

 

 

 

 

Professores Assistentes (ativos e aposentados):

Antes da LEI Nº 7423 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 havia apenas dois níveis de Professores Assistentes. Portanto, os assistentes eram enquadrados nos níveis de 2 a 3. Atualmente o número dos níveis foi alterado para 1 a 4.

  • Quem tinha de a < 4 anos – reenquadramento para Assistente nível 2
  • Quem tinha de a < 6 anos – reenquadramento para Assistente nível 3
  • Quem tinha 6 anos ou mais – reenquadramento para Assistente nível 4

Valor que deve aparecer no seu contracheque após o reenquadramento em setembro/2018, para quem era enquadrado como Professor Assistente 2.

 

 

 

 

Valor que deve aparecer no seu contracheque após o reenquadramento em setembro/2018, para quem era enquadrado como Professor Assistente 3.

  Nível 10h 20h 30h 40h
Professor Assistente 3 R$ 1.183,72 R$ 2.367,45 R$ 3.551,16 R$ 4.734,88
Professor Assistente 4 R$ 1.253,50 R$ 2.507,01 R$ 3.760,51 R$ 5.014,02

 

Valor do vencimento base que constará no seu contracheque em abril/2019, quando o parcelamento do reenquadramento estiver concluído.

 

 

 

 

Professores Adjuntos (ativos e aposentados):

1. Verifique qual era o seu enquadramento em 25/08/2016.

2. Quanto tempo você tinha na categoria de adjunto em 25 de agosto de 2016?

3. O reenquadramento é aplicado com base na situação do docente em 25/08/2016.

Antes da LEI Nº 7423 de 24/08/2016 os adjuntos eram enquadrados nos níveis de 4 a 7. Atualmente o número dos níveis foi alterado para 1 a 4.

  • Quem tinha de a < 4 anos – reenquadramento para Adjunto nível 2
  • Quem tinha de 4 a < 6 anos – reenquadramento para Adjunto nível 3
  • Quem tinha 6 anos ou mais – reenquadramento à categoria Associado nível 1

Valor que deverá aparecer no seu contracheque após o reenquadramento em setembro/2018.

 

 

 

 

A categoria adjunto foi enquadrada de forma equivocada no tocante aos professores com 6 anos ou mais de exercício nesta categoria que deviam ter sido enquadrados na categoria de professor associado. Além disto, a lei previa efeitos financeiros imediatos a contar de setembro de 2016. A fim de reverter estes problemas localizados na categoria adjunto, a Asduerj está tomando todas as medidas necessárias, incluindo iniciativas judiciais.

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