Comissão do Consun discute modelo de orçamento participativo

A Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento (CPPD) do Conselho Universitário promoveu na última quinta-feira, 26, uma reunião ampliada para discutir o orçamento da Uerj em 2019.

O encontro realizado na Plenária dos Conselhos foi aberto à participação da comunidade universitária e contou com a presença de representantes da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Uerj (Diplan).

Um dos objetivos foi dar início a uma metodologia mais participativa e transparente de elaboração do orçamento, o que não vinha ocorrendo nos últimos dez anos, segundo a avaliação de membros da Comissão.

"Esse é o primeiro ato de uma novela que vai ser longa, mas tem data para valer de fato que é 2020, quando teremos os 100% dos duodécimos. O orçamento aprovado pelo Conselho Universitário deve ser uma ferramenta fundamental para democratizar e dar acesso a informações", defendeu o Conselheiro Rodrigo Reis.

Números e metodologia do orçamento concentram debate na Comissão

Durante cerca de três horas, os membros da Comissão questionaram o diretor da Diplan, Alfredo Coutinho, e o coordenador de Planejamento Orçamentário, Luiz Lemos, sobre os números e a metodologia aplicada na elaboração do documento enviado pelo órgão ao Conselho Universitário, com as projeções para o orçamento de 2019.

Os membros da Comissão apontaram diferenças entre os números da Diplan e os levantados pela própria CPPD. Entre esses, os referentes às bolsas estudantis e ao percentual de acréscimo à folha de pessoal para suprir as demandas salariais.

A Comissão questionou também o método adotado pela Diplan para o levantamento dos dados. Para a conselheira Deise Mancebo, os números referentes à demanda estudantil por bolsas e por material didático de distribuição gratuita estão subestimados.

O método utilizado pela Comissão foi a consulta a quem trabalha diretamente nos setores e incluiu informações sobre a demanda reprimida. No caso das bolsas, há projetos aprovados que não receberam uma bolsa sequer e outros que solicitaram duas e só ganharam uma, argumentou a Conselheira. Os números da Diplan sobre a demanda de bolsas basearam-se nos valores pagos no mês de maio, informou o diretor do órgão. Segundo ele, foram acrescidos ainda 10% sobre o montante.

Tempo para planejamento

Os prazos de elaboração da proposta orçamentária também foram considerados exíguos por membros da Comissão. Foi menos de um mês para que as unidades apresentassem suas demandas à Diplan, o que pode ter levado ao pequeno número de projetos apresentados, ressaltou o Conselheiro Ricardo Guimarães Fischer.

Além do curto tempo, o enfraquecimento de uma cultura de planejamento durante a crise também foi apontado como possível razão do retorno pequeno das unidades à convocação da Diplan. Para o diretor do órgão, será necessário construir essa cultura de planejamento permanente na universidade.

O diretor informou que a Diplan mantém em sua página oficial dados sobre o orçamento da universidade, atualizados mensalmente

Demandas salariais

A Comissão também questionou o percentual declarado no documento da Diplan para suprir demandas salariais. O órgão utiliza o índice de 95%, que representa um histórico de defasagem desde 2002.

A pedido da Comissão, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) levantou os impactos da implementação dos planos de técnicos e docentes, da Dedicação Exclusiva no vencimento básico, e da inclusão na folha de pagamento de 2019 dos aprovados em concursos que hoje estão travados em diferentes momentos de execução.

Somando tudo, o impacto está em torno de 20% a mais do que está previsto no orçamento, informou o Conselheiro Rodrigo Reis. Talvez tenhamos que chegar a uma grandeza de reivindicação que faça sentido e não provoque ironias nas mesas de negociação, questionou.

A linha de pessoal é a que sofre maiores limitações na proposta orçamentária, segundo o titular da Diplan. Ele lembrou que, como nos anos anteriores, os valores das demandas salariais serão informados em ofício do Reitor ao Governador. O sistema de preenchimento eletrônico da proposta orçamentária impede o lançamento de valores acima de um limite estabelecido pelo governo.

Uerj pode ter 20% a mais em 2019

Contudo, a Diplan informou que o orçamento de 2019 foi contemplado com um acréscimo de 20%. "Não sei se foi eleitoreiro ou qual o interesse da benesse, mas recebemos R$ 200 milhões a mais", declarou Alfredo. Segundo ele, este orçamento está alocado em uma rubrica que pode ser transferida para contemplar diversas necessidades da universidade, excetuando demandas salariais. Ressalva, porém, que se trata de dotação orçamentária, podendo ser contingenciada no decorrer do exercício de 2019.

Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018

Os temas referente a bolsas e salários, tratados como prioritários pela CPPD, concentraram o debate. No entanto, questões de infraestrutura também foram levantadas pela audiência. Estudantes e técnicos da Faculdade de Formação de Professores (FFP) reivindicaram, mais uma vez, a construção de um Restaurante Universitário no Campus de São Gonçalo. Reivindicação lembrada também pela representante do CAp-Uerj no Conselho Universitário, professora Mônica Regina Lins. Ela protestou ainda contra os valores definidos no Orçamento para o Instituto de Aplicação.

A criação e aprimoramento de mecanismos de controle e transparência da execução orçamentária, principalmente os referentes a fontes próprias de arrecadação, como os do estacionamento e do aluguel de imóveis da universidade, também foram temas do encontro.

Para a presidente da CPPD, além das perguntas da comissão e dos esclarecimentos da Diplan, foram fundamentais as falas que trouxeram as demandas da comunidade. "A intenção da Comissão é conhecer a realidade da universidade. Esta reunião é parte de uma metodologia que pretendemos adotar em vários outros temas que dizem respeito ao planejamento e ao desenvolvimento da universidade. E também construir um modelo de construção do orçamento mais participativo. Teremos inclusive que discutir, ainda este ano, um novo Plano de Desenvolvimento Institucional - o PDI", lembrou.

O Conselho Universitário deverá discutir a proposta orçamentária em sessão ordinária na próxima sexta-feira, 3/8. O prazo para envio da proposta encerra-se no dia 10/8.