O que a Uerj tem a ver com a greve dos Caminhoneiros

 A escassez do que é essencial à própria subsistência talvez seja a face mais perversa da política de austeridade seletiva a que estamos submetidos. Seus efeitos nefastos a comunidade da Uerj conhece bem.

O encolhimento da universidade, pautado e recomendado pelo Ministério da Fazenda, não poupou sequer os salários de seus trabalhadores e o seu custeio. Uma estratégia inusual até mesmo no setor privado. A não ser para a liquidação de empresas, que, no futuro, possam ser anexadas por outras. O discurso que a fundamenta é financista: acusa-se a universidade de onerosa e desresponsabiliza-se o Estado por ela.

Mas, o que isso tem a ver com a greve dos caminhoneiros? Simples, a escassez a que fomos submetidos nos últimos dias tem o mesmo fundamento. A política de preços praticados pela atual gestão da Petrobras beneficia unicamente os rentistas da Empresa em detrimento dos interesses da população. O mercado financeiro é, mais uma vez, o senhor.

 As soluções propostas pelo governo às reivindicações legítimas dos caminhoneiros descortinam de forma inegável tal situação. Para contornar uma das piores crises do seu governo, Temer avança mais uma vez na desvalorização do trabalho para proteger os que já possuem lucros exorbitantes.

A eliminação da cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel aprovada no Senado ontem, 29/5, é exemplar. O Programa de Integracão Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) são destinados a financiar a previdência social, a saúde e a assistência social. Mesmo que recue da proposta, como declarou o líder do governo após sua votação, Temer já anunciou que outros cortes no orçamento serão feitos para compensar os rentistas. Promovendo, assim, alívio nos especuladores e aumento no valor das ações.

Outra opção, aventada pelos defensores do mercado, é o aumento do valor do frete. Ou seja, propõe-se a diminuição de compra dos salários e o achatamento do financiamento público da previdência para proteger o lucro máximo dos rentistas.

Eis o retrato da austeridade seletiva: a redução da economia a interesses financistas, excluindo por extensão serviços públicos e direitos básicos. Suas consequências imediatas já são há muito visíveis: desvalorização e sobrecarga do trabalho (com a inclusão do Brasil entre os países que violam leis trabalhistas pela OIT) , crescimento da desigualdade social, intensificação da violência; além da quebra dos estados, tornando-os incapazes de promover políticas sociais mínimas.

A política de encolhimento de tudo o que for bem público em prol da ação sem rédeas do mercado tem na Petrobras um alvo constante. As nove propostas anunciadas ontem, 29/5, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acenam para o que ainda pode estar por vir, como a extinção da proibição de importação de combústiveis. O Cade sugere ainda a permissão de postos autosserviços, “reduzindo encargos trabalhistas”.

É essa também a lógica da austeridade na Uerj. A diferença é que as recomendações não concernem a um órgão externo à universidade, mas a sua própria Diretoria Jurídica (a Dijur). A redução de encargos trabalhistas, promovida pela Dijur, vale-se de ilegalidades, como o congelamento de promoções e progressões, a suspensão do ingresso na DE e o embarreiramento dos concursos já aprovados. Procedimentos que servem a um comando de austeridade, ditado por um governo que de sério nada tem. Sua lógica é a mesma: salvaguardar lucros de rentistas e criar garantias a credores de uma dívida há muito já paga.

A Universidade, mesmo que não fosse um alvo preferencial dessa política (como de fato é), estaria, por seu papel histórico e sua função crítica, forçada a colaborar na explicitação dos efeitos perversos desse modelo econômico. Mais: cabe a nós, pela capacidade de resistência e luta já tanto demonstradas, unirmo-nos a todos aqueles que se colocam em posição de enfrentamento a esta política.

A Diretoria da Asduerj esteve presente ontem, 29/5, nas plenárias realizadas no Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro) e na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nesses encontros, foram definidas as realizações de dois atos hoje, no  para marcar, em nosso Estado, o apoio à greve dos Caminhoneiros e dos Petroleiros, no Dia Nacional de Luta pela Redução do Preço do Gás e dos Combustíveis!

Convidamos todos a estar conosco nessas manifestações !

Fora Temer!

Pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos investimentos em políticas públicas!

12h, Ato em frente ao EDISEN, Edifício que abriga a presidência da Petrobrás (Parente) e que fica situado à rua Henrique Valadares, 28, no centro da Cidade.

15h, Ato em apoio à greve das/os petroleiras/os e das/os caminhoneiras/os, lutando pela redução do preço do combustível e do gás de cozinha e contra a intervenção militar.

Concentração no Largo da Carioca e marcha até a Petrobrás.

Nenhum direito à menos!