Pezão paga meio milhão a secretário, mas asfixia Uerj

Finalmente, no último dia 7 de novembro, todos os professores e demais funcionários da Uerj receberam seus salários de agosto. Repetindo, de agosto! Com isso, falta receber “apenas” os salários de setembro, outubro e novembro, além do 13° de 2016. Sim, do ano passado. Já a primeira parcela do 13° deste ano, que a lei determina ser paga pelo empregador até 20 de novembro, não tem qualquer garantia de prazo para ser recebida, assim como os demais salários em atraso.

Esse regime de faquir não tem a ver apenas com os funcionários da Uerj, como se pode constatar pela dezena de bares e restaurantes ao redor da universidade que fecharam as portas, resultando em demissões de empregados e comerciantes endividados e queda na arrecadação estadual, pela ausência dos seus principais clientes. Ou pela situação do Hospital Pedro Ernesto, que reduziu o número de leitos ao mínimo necessário para não fechar definitivamente as portas, sobrecarregando, ainda mais, a rede pública municipal e estadual, primeiro local de atendimento da população em caso de qualquer ocorrência na rua.

 

O não pagamento de salários por até quatro meses aos funcionários da Uerj não é mero corolário da crise do estado, mas decorre da decisão do governo estadual de asfixiar a universidade, levando à expulsão em massa dos seus professores e funcionários. Prova disso é que, ao saldar, em 6 de outubro, parte dos salários de agosto, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), enquanto liberava os valores integrais dos salários da Segurança de outubro, optou por limitar o pagamento dos funcionários da Ciência e Tecnologia (C&T), à qual está ligada a Uerj, a quem recebia até R$ 6,1 mil.

A imposição de um teto para a C&T não tem qualquer relação com priorizar os que recebem abaixo desse valor. Ele não vale para servidores de outros órgãos do Executivo que ganham até R$ 51.097,07 por mês – 8,3 vezes o teto imposto por Pezão à C&T. É o caso do secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, que já recebeu integralmente o salário de outubro e, em dez meses embolsou R$ 511 mil. Esse valor refere-se apenas ao salário como funcionário cedido pela Caixa Econômica Federal, mas pago integralmente por um governador que alega falta de dinheiro para manter aposentados e funcionários da ativa em situação de penúria. Como secretário, Barbosa também não está na mesma fila dos demais servidores, tendo embolsado R$ 12.993,98 líquidos relativos a outubro.

O privilégio concedido por Pezão a Barbosa não é exceção, mas é o mais emblemático, por mostrar que o secretário que prega austeridade e atraso de quatro meses para os outros, recebe em dia, e dois salários, totalizando R$ 64.091,05!

A maior parte dos servidores afetados pelo teto estão alocados na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (C&T). A discriminação dos profissionais da C&T não tem justificativa numérica – somos apenas cerca de 15 mil servidores – peso na folha salarial – a mediana dos salários está distante dos maiores, sem considerar os valores pagos no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público. Por isso, desde o início de outubro, embora desejosos de completar o período letivo, os professores da Uerj estão impedidos de trabalhar, empurrados para uma greve tão indesejada quanto inevitável.

A intenção do atraso prolongado de salários é desestimular os professores a se dedicarem integralmente à universidade, passando a ter dois ou três empregos e transformando a Uerj num “escolão”. Com isso, Pezão busca desmontar o coração de uma universidade pública: a dedicação à pesquisa e extensão. E essa não é só uma questão da Uerj e dos seus funcionários. A pergunta obrigatória é o que significa para a segunda maior unidade da federação abrir mão de uma universidade pública? Certamente, esse vácuo não será ocupado pelas universidades privadas que pululam em cada esquina.