8 de março: 100 anos de luta por uma vida
livre da exploração e da opressão
Em 2010 celebra-se o centenário do Dia Internacional de Luta da Mulher. A origem da data é polêmica, contudo não há dúvidas quanto a sua importância para o calendário das organizações engajadas na construção de um mundo verdadeiramente justo. É no oito de março que as militantes de diferentes frentes se reúnem para contestar a desigualdade de gênero e a de classe.
Este ano, bandeiras históricas das trabalhadoras somam-se a novas reivindicações feministas. No Rio de Janeiro, as palavras de ordem são: autonomia, igualdade e liberdade. Mas cada movimento trará suas demandas específicas, dentre elas mais recursos para implementação efetiva da Lei Maria da Penha, ampliação do sistema público de creches, respeito à união homoafetiva e universalização do aborto legal pelo sistema público de saúde.
As mulheres realizarão a tradicional passeata da Candelária a Cinelândia, acompanhadas pela Fina Batucada, bateria feminina da Escola Vila Lobos. E no trajeto, substituirão os nomes de ruas por referências a feministas históricas como Simone de Beauvoir, Rosa Luxemburgo e Clara Zetkin e militantes dos movimentos sociais brasileiras. A concentração será às 16 h com aulas públicas e teatro popular. Participe!
Na Uerj: “Sindicatos distribuem rosas. O governo, espinhos”
A Asduerj e o Sintuperj programaram para a próxima quarta-feira (10/03) atos comemorativos do dia internacional da mulher. No dia que inicia o período letivo na Uerj, as entidades representativas dos trabalhadores da Uerj unirão a celebração ao protesto. Em duas atividades, uma no Hospital Pedro Ernesto e outra no Pavilhão João Lyra Filho, serão distribuídas rosas e preservativos às mulheres. As entidades panfletarão também uma carta à população que aponta uma pauta de lutas que diz respeito a toda a comunidade universitária e não apenas às mulheres. No Hupe, a manifestação será a partir das 7h e, no hall do Queijo do Campus Maracanã, a partir das 17h. Participe!
Retorno às aulas: nosso bloco volta às ruas
Um grande desafio aguarda professores, alunos e servidores nesse início de período letivo. A Uerj começou o ano de 2010 com um dos menores orçamentos de sua história. Como se não bastasse, em janeiro último, o governo desviou, para pagar dívidas do Estado, o suplemento financeiro que a Alerj disponibilizara para as universidades públicas. Uma situação que dá grande vulto à luta pelo mínimo de 6% constitucionais, caso queiramos de fato uma universidade autônoma e de qualidade.
Outro ponto crucial da pauta de lutas deste ano é a recomposição dos salários. Em janeiro de 2008, ano da última greve de servidores e docentes, a defasagem salarial era de 66,70%. Dois anos depois, a situação é ainda pior, os proventos dos trabalhadores da Uerj encontram-se 83,20% inferiores ao do último reajuste conquistado em 2001. Um quadro que leva à evasão de mão-de-obra qualificada e à precarização da força de trabalho na universidade.
No caso particular dos docentes está reservado, ainda, um debate fundamental quanto à regulamentação de itens do Plano de Carreira. Entre eles, a discussão das regras de progressão de Adjunto para Associado.
A antecipação imediata das parcelas do PCD e do regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) é um ponto nevrálgico da pauta a ser debatida com o governo, já que a Lei 5343 de 08 de dezembro de 2008 autoriza essa antecipação.
Por tudo isso e muito mais, o retorno às aulas marca também a volta da comunidade universitária à luta.
Nesta quarta-feira, nosso bloco volta às ruas e, com ele, o convite para que toda a comunidade venha conosco. Vamos lutar por nossa autonomia e por condições de trabalho e de salários condizentes com uma das instituições mais prestigiadas do país.
Progressão na carreira
Asduerj discute proposta para Assembleia
Uma nova reunião da diretoria da Asduerj e do Conselho de Representantes com o GT/Carreira da entidade ocorre nesta segunda-feira (08/03), às 14h, na sede da associação. A discussão da progressão de adjunto para associado é o tema do encontro. O objetivo é formular uma proposta para ser debatida na universidade em vários fóruns e na assembleia docente do próximo dia 24/03.
Primeira reunião do ano com Secretário de Ciência e Tecnologia: iniciamos a Campanha Salarial 2010
Na primeira reunião da campanha salarial de 2010, ocorrida dia 26 de fevereiro, entre a Asduerj, Sintuperj e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, com a presença do reitor da universidade, foi solicitado às entidades, mais uma vez, que a pauta de reivindicações seja encaminhada à Sect. Sem nenhuma proposta do governo, o secretário informou que pretende enviar as reivindicações à administração da universidade para que seja efetuado um estudo dos impactos na folha. Após esse estudo, o secretário se comprometeu a negociar. Esperamos que isso seja realmente cumprido!
Por outro lado, a Asduerj e o Sintuperj reivindicam, para o mais breve possível, um encontro direto com o governador do Estado de quem serão cobradas as promessas feitas à comunidade universitária há quatro anos e nunca cumpridas.
Contratados em pauta
A diretoria da Asduerj se reuniu no início de janeiro com o superintendente de Recursos Humanos da Uerj. Um dos pontos centrais da conversa foi a situação dos professores contratados. Segundo o que se apurou junto à SRH, os docentes com contratos não têm garantidos direitos como 13% salário e o recolhimento do FGTS. São assegurados, porém, as férias e a remuneração de 1/3, além das licenças maternidade e paternidade e o recolhimento do INSS. A isonomia com relação às tabelas salariais estabelecidas pelo PCD, garantida por lei, não está sendo respeitada pela universidade, como admite o próprio superintendente. Ele informou ainda que está em estudo um modelo de contrato de trabalho a ser firmado entre este docente e a universidade.
A Asduerj agendou para o dia 8 de abril uma reunião com os docentes em regime de contrato. Atrasos de salários, restrição de direitos trabalhistas, inexistência de contrato de trabalho estão entre os temas em pauta. A proposta é construir um calendário de lutas que garanta os direitos destes professores. O encontro será no dia 08 de abril, às 14h, na sala da associação (Pavilhão João Lyra Filho, 1ºandar, sala 1026 – bloco D – Maracanã).
STF: servidores em estágio probatório
não podem ser punidos por greve
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4/02, decidiu que é inconstitucional a punição, por parte dos governantes, de servidores em estágio probatório que participem de greves ou paralisações. No julgamento, os ministros derrubaram uma norma feita pelo governador de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores nessa situação. Segundo o site do STF, “para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em movimento grevista”.
A norma punitiva do governo de Alagoas foi derrubada por da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3235 ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Entre outros argumentos, a ADIN 3235 questiona que a norma impede o livre exercício do direito de greve pelos servidores em estágio probatório, o que contraria o art. 37 da Constituição.
Fonte: www.sepe4.blogspot.com
Saúde pública: privatização em debate
A minuta sobre o Hupe em tramitação no Conselho Universitário devolveu à ordem do dia a discussão sobre a atuação de fundações de direito privado e equivalentes no serviço público, principalmente na saúde. Atentos a isso, a Asduerj e o Sintuperj promovem no próximo dia 18/03, no Hupe, um debate sobre o tema. Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre o evento.
Assembleia Docente – 24/03 – 16h – aud.33
Pauta: Campanha Salarial
Progressão de adjunto para associado
Dedicação Exclusiva
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